sexta-feira, 25 de junho de 2010

Equivocada estratégia de caçar blogs em época de eleição

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Internet ainda confunde Justiça eleitoral

Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estivesse inspirado pelas suas tão famosas metáforas futebolísticas, diria que a questão da liberdade de expressão do cidadão e dos candidatos durante as eleições na internet terá de ser resolvida no “tapetão”.
Considerando a enxurrada de ações e representações contra blogs e sites, intensificada na última semana, pedindo punições para propaganda eleitoral antecipada, é fácil presumir que, até o dia 3 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral e os tribunais regionais terão muito trabalho para julgar questões envolvendo as eleições na rede mundial de computadores.

Fonte: Cesar de Oliveira, Consultor Jurídico

É como dissemos num post anterior. Se a tática dos tribunais e das promotorias for "caçar" todos os blogs que fizerem campanha antecipada, vai se tornar algo praticamente inviável. Não que sejamos contra a favor da campanha antecipada, mas somos contra o gasto de recursos para punir manifestações políticas, na maioria das vezes, irrelevantes se comparadas com outros artifícios eleitoreiros.

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