sexta-feira, 16 de julho de 2010

Google é responsabilizado por dano causado por perfil falso no Orkut

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Justiça do RS condena Google por perfil falso no Orkut

Decisão da Sexta Câmara Cível do TJRS disse que empresa deve pagar indenização de R$ 4500 a usuária que teve perfil clonado.

A Google Brasil foi condenada a pagar uma indenização de R$ 4 150 por danos morais devido a um perfil falso criado no Orkut. A sentença foi proferida nesta segunda (12/7) pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
(...)
É inegável que o réu obtém remuneração indireta pelo serviço do Orkut, por meio da divulgação de propagandas e do nome da própria empresa Google, o que certamente contribui para que esta aufira ganhos econômicos, de forma que é perfeitamente aplicável ao caso em exame o Código de Defesa do Consumidor, sendo viável, por conseguinte, a inversão do ônus probandi.

Fonte: Redação do IDG Now!

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