sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Google Street View é condenado a retirar foto de homem vomitando na rua

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Google terá que cumprir decisão judicial por divulgação de imagem no Street View

A Google terá que remover a imagem do engenheiro Hevaldo Dias Duarte do serviço Street View, a decisão foi da juíza Luiza Divina de Paulo, da 35ª Vara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Hevaldo aparece na imagem vomitando em uma esquina do bairro Savassi, na zona sul de Minas Gerais, pelo Street View.

Em sua decisão, que é provisória, a juiza estabelece que a empresa cumpra a determinação em até 48 horas após ser comunicada, em caso de descumprimento, terá que pagar multa de R$ 5.000 por dia descumprido. A juíza comunica que o objetivo da decisão é respeitar as garantias constitucionais, como o direito à imagem e à privacidade.

“Não restam dúvidas de que as fotografias em 360º e a possibilidade de visitar ruas, praças e bairros na cidade pela internet constituem um avanço tecnológico, a exemplo do que já vem sendo feito em outras cidades do mundo. Entretanto, é necessário cuidados para expor pessoas a situações desconfortáveis”.

Segundo a advogada do engenheiro, Genoveva Martins de Moraes, falou que na semana passada seu cliente chegou a solicitar por meio da internet, que a imagem fosse retirada do ar, mas seu pedido nao foi atendido.

O engenheiro alegou que foi ridicularizado por colegas e clientes da empresa. Já, a assessoria de imprensa do Google informou que a empresa não havia sido notificada e que não comentaria sobre a decisão. Na ação movida pelo engenheiro contra a empresa Google ele pede indenização no valor de R$ 500 mil.

Fonte: Oficina da Net

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