quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

A questão do Nióbio (vídeo): O que podemos fazer?

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MAIS UMA DESSAS FARSAS DA INTERNET (FAKE, HOAX) ?

Minha primeira reação ao ver um vídeo como este é pesquisar bastante e tentar confirmar se a informação confere. Embora algumas notícias variem sobre a porcentagem de Nióbio detida pelo Brasil (de 87% a 98%), todas concordam sobre ser o Brasil o fornecedor de quase a totalidade do Nióbio do mundo e sobre o valor do minério, que é um importante elemento na indústria do aço, eletrônica, supercondutores e até dos experimentos com a fusão nuclear. (links para essas notícias ao final do texto)

A maioria das informações no vídeo se confirmam, entretanto, grande parte acaba sendo um pouco de exagero, especialmente quando as opiniões substituem os fatos. Por outro lado, também há certos exageros no vídeo do Pirulla25, supostamente desmentindo a questão, que deve ser assistido com igual senso crítico. Neste último, um exemplo de exagero é a excessiva incredulidade do Pirulla25 com relação às denúncias de contrabando do minério e corrupção envolvidas.

Com relação ao Brasil estar perdendo dinheiro, isso nós podemos facilmente presumir, afinal, não investimos o suficiente em tecnologia e nem estamos dando a devida atenção para a questão da exploração das nossas riquezas naturais, o que dá espaço para muitas "negociações" serem feitas à revelia dos interesses nacionais, tal como já acontece com o contrabando de madeira e outros casos. É óbvio que o Brasil poderia utilizar muito mais a matéria prima do Nióbio no mercado nacional caso tivesse tecnologia suficiente para isso, o que vale para muitas outras matérias primas que o Brasil exporta e depois compra na forma de produtos industrializados. Para o assunto, recomendo o vídeo do Dâniel Fraga.

Mas garantir a nacionalidade de nossas riquezas também é vital para nossa economia. Algo preocupante, por exemplo, é a notícia da venda, para um consórcio de empresas chinesas, de 15% do capital da maior empresa (ainda brasileira) de exploração mundial de Nióbio, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que responde por 61% da produção mundial (sim, mais da metade). No mesmo ano (2011), outros 15% da empresa já tinham sido vendidos a um grupo de empresas coreanas e japonesas.

Ocorre que, com exceção dos hidrocarbonetos fluidos, a exemplo do petróleo e do gás natural, os brasileiros já não detém mais a exclusividade da exploração mineral no seu território desde a Constituição de 1946. Logo, a Petrobrás é um grande trunfo do Brasil, pois seu capital será sempre majoritariamente brasileiro e público (artigos 176 e 178 da atual Constituição, de 1988). Quanto às demais riquezas do nosso solo (e são muitas), infelizmente, o Brasil abdicou das exigências legais que restringiam a participação estrangeira na atividade mineral, ao contrário de países como Estados Unidos, França, Canadá e outros.

Assim, com exceção de poucos detalhes, como a definição dos preços pela Inglaterra e o exagero de que o Nióbio resolveria todos os problemas do país, o vídeo tem sim sua importância. A questão se volta sobre se somos favoráveis ou não ao controle da exploração de nossas riquezas minerais por empresas estrangeiras, o que, embora seja possível hoje, ainda não é o caso do Nióbio, mas pode vir a ser, caso a CBMM continue vendendo suas ações a empresas internacionais por exemplo.


E SE EU QUISER FAZER ALGO A RESPEITO? 
(se quiser pular o texto, tem um passo-a-passo no final)

Se, considerando as ressalvas acima, você ainda quiser tomar providências sobre a questão do Nióbio, é possível fazer mais do que divulgar e reclamar nas redes sociais. Você pode demonstrar o seu apoio a uma ideia de projeto de lei que existente no site do Senado, propondo "A Criação de uma empresa estatal para explorar estrategicamente o uso do nióbio, para o desenvolvimento tecnológico dos produtos brasileiros". A ideia é meio vaga e alguns podem até ter uma ideia melhor (na minha opinião, o assunto precisaria ser tratado por PEC - Projeto de Emenda Constitucional - e não por Lei), mas o apoio a essa ideia pode ser suficiente para que o assunto seja discutido no Congresso e outras propostas surjam.



Já no âmbito da Câmara dos Deputados, existe a Comissão de Legislação Participativa, criada em 2001, que admite propostas entregues pelas entidades civis organizadas, como ONGs, sindicatos, associações e órgãos de classe, entre outras. Ela possui também um banco de ideias que admite sugestões de qualquer pessoa.

Você também pode enviar uma mensagem a diversos(as) deputados(as) e senadores(as), chamando a atenção para o interesse da população nessa questão.
Por fim, sempre há a opção do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (instruções)

Vale novamente a ressalva: poderá ser necessária uma Proposta de Emenda Constitucional - PEC, que não é admitida mediante iniciativa popular. Mas nada impede que o próprio Congresso vote uma PEC que surgiu com base num Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Afinal, eles estão lá para representar a população, certo?


Pronto! Agora ninguém pode dizer que esse se trata de mais um "protesto de Facebook" ou mais uma "corrente de e-mail inútil". Coloquei acima todas as ferramentas para que você, querendo, possa intervir melhor na matéria. Para facilitar, segue abaixo um cheklist, um passo-a-passo, do que você pode fazer. 

Essa ideia também vale para qualquer causa ou protesto no qual você queira atuar com mais afinco. Não se cale. Investigue a fundo o assunto e reclame aos deputados e senadores usando essas ferramentas.


PASSO-A-PASSO: O QUE PRECISO FAZER MESMO?

1) Demonstre seu apoio ao projeto de criação de uma empresa estatal para explorar estrategicamente o uso do nióbio no Brasil (basta colocar seu nome, e-mail, preencher as letrinhas no final e enviar). CLIQUE AQUI (PASSO 1)

2) Envie esta proposta ao banco de ideias da Câmara dos Deputados. Sugestão: pode colocar links para os sites e vídeos tratando do assunto. CLIQUE AQUI (PASSO 2)

3) Envie uma mensagem pedindo uma imediata tomada de providências sobre essa questão a deputadas e deputados de sua preferência (no mínimo três, está bom). CLIQUE AQUI (PASSO 3)

4) Envie essa mesma mensagem (acima) a senadoras e senadores de sua preferência (no mínimo três, está bom também). CLIQUE AQUI (PASSO 4)

5) Se fizer parte de alguma entidade civil, ONG, sindicato, associação ou órgão de classe, entre outras, proponha o envio de uma proposta à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados ou, tendo disponibilidade, inicie um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (não vale para PEC). CLIQUE AQUI (PASSO 5)


Por fim, é importante que essa questão do Nióbio não ofusque outra discussão, muito mais atual (e talvez até mais importante), que é a utilização dos lucros do pré-sal nos próximos anos. Será que as promessas de investimento em edução irão se concretizar?


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Samuel Cersosimo
Autor do blog viasdefato.com

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TEXTOS SOBRE O TEMA (REFERÊNCIAS):


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