terça-feira, 11 de agosto de 2015

As técnicas processuais mudam no Pje?

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As técnicas processuais mudam no Pje?
Postado por Luiz Carlos Roveda em PJE - contraponto


Esta é uma dica para os advogados e que não está nos manuais.

Certa vez, um aluno perguntou-me: quantas páginas deve ter uma defesa na JT?

Respondi que o limite estava em "quantas palavras fosse possível escrever em 20 minutos", que é o tempo definido pela lei para apresentação da defesa oral. E, por uma questão de igualdade, a inicial deveria respeitar o mesmo princípio.

Claro que a regra legal não comporta limites, mas a boa técnica sim.


Com o advento do processo eletrônico, passou-se a discutir doutrinariamente se os princípios processuais sofreram alterações.

A discussão é lúcida e profunda. Porém, independentemente disso, o certo é que o uso do PJe exige do operador de direito um novo olhar sobre como conduzir o processo no seu dia a dia.

Com efeito, a fórmula clássica de juntar ao processo o máximo de documentos, acompanhados de longos arrazoados, recheados de doutrinas e jurisprudência, já não é factível e exige uma reformulação.

Dois aspectos básicos da atuação no processo eletrônico:


A mudança paradigmática impõe que se levem em conta pelo menos dois aspectos fundamentais, introduzidos pelas seguintes perguntas:

1 - Qual a velocidade de leitura de um texto em língua portuguesa?

2 - A capacidade de apreensão é alterada na leitura eletrônica?


A velocidade de leitura

Em relação ao primeiro aspecto, estudos comparativos (1) sobre a velocidade de leitura em diversos idiomas, por pessoas de cultura mediana e bom domínio linguístico, concluem que uma leitura adequada e com apreensão de dados, na língua portuguesa, demanda 1 minuto a cada 1010 caracteres, com desvio padrão de 175, ou seja, em 1 (um) minuto pode-se ler entre 835 a 1185 caracteres.

Como medida de quantidade de texto, (caracteres por lauda), conforme padrões sugeridos pelas normas ABNT NBR 14724:2011, uma página de texto pode conter mais de 3000 ( três mil ) caracteres.

Assim, fácil concluir que cada lauda pode exigir até 3 minutos para sua leitura.

Os quadros abaixo demonstram os resultados dos estudos.

Logo, uma peça processual com 50 páginas pode demandar do Juiz cerca de 150 minutos ( quase 3 horas), somente para a leitura. Além disso, o manejo do processo tanto pelas partes quanto pelos Juízes e Desembargadores, é mais complexo e tedioso que um processo físico.

Leitura em papel e leitura em meio digital

Relativamente ao segundo aspecto, estudos acadêmicos (2) mostram que a leitura digital exige mais atenção e torna mais difícil a apreensão de detalhes do que leituras em impressos.
"Lembrar detalhes de um texto pode se tornar mais fácil através da leitura em papel do que aquela feita através de um Kindle (ou qualquer outro dispositivo eletrônico). A constatação é de um estudo sobre o impacto da digitalização na leitura, apresentado na Itália, no mês passado, que mostrou que os leitores conseguem resgatar mais informações sobre a trama, lugares e personagens descritos de um texto quando o leem impresso. As informações são do jornal The Guardian."

Técnicas para a atuação no eProcesso


A partir desse contexto, surgem novas técnicas e outras já conhecidas tornam-se indispensáveis para que o direito da parte seja mais facilmente verificável em autos eletrônicos.

1 - concisão ou sinapse


Baseia-se no fato de que o manuseio processual é mais complexo tedioso e cansativo e que a leitura é menos apreensiva, o que exige da parte mais objetividade e concisão na elaboração de peças processuais. Argumentos e razões devem ser objetivos e deve-se evitar o uso indiscriminado de negritos, itálicos destaques e fontes diferenciadas.

2 – Exata descrição documental


A descrição documental não é ato processual, mas sim um coadjuvante para a facilidade de localização de determinado elemento probatório. Sua ausência, portanto, não é motivo para que juiz desconheça o documento não descrito ou incorretamente descrito. Mas a denominação genérica como “documento diverso”, não destaca o documento, que pode perder a importância e passar despercebido.

3 – Metódica ordenação

É essencial que os documentos juntados sejam metodicamente ordenados de forma evolutiva.

4 – Relevância documental


Só os documentos essenciais para fazer prova dos fatos devem ser juntados, possibilitando a localização precisa.

5 – Citações reduzidas e fora da peça processual


A maior dificuldade no manuseio processual exige que as peças sejam objetivas. A citação jurisprudencial e doutrinaria no bojo da peça a torna prolixa e desvia o foco da demanda. Acaba prejudicando a parte.

6 – máximo cuidado com a digitalização

O documento digitalizado é o documento do processo. A correta digitalização, com equipamentos mais adequados, tornará o documento mais facilmente verificável.



Leitura complementar


Leitura Digital torna mais difícil a absorção dos detalhes de um texto, diz pesquisa.

Lembrar detalhes de um texto pode se tornar mais fácil através da leitura em papel do que aquela feita através de um Kindle (ou qualquer outro dispositivo eletrônico). A constatação é de um estudo sobre o impacto da digitalização na leitura, apresentado na Itália, no mês passado, que mostrou que os leitores conseguem resgatar mais informações sobre a trama, lugares e personagens descritos de um texto quando o leem impresso. As informações são do jornal The Guardian.

O estudo foi feito com 50 pessoas. Metade deles teve de ler um livro da escritora Elizabeth George, um texto de 28 páginas, em um Kindle. Os demais leram as mesmas páginas, porém impressas. Em seguida, eles foram questionados sobre detalhes da trama como aspectos da história, personagens e cenários.

“Os leitores de Kindle tiveram um desempenho significativamente pior na reconstrução da trama, por exemplo, quando pediram que eles colocassem na ordem correta 14 acontecimentos”, explicou Anne Mangen, pesquisadora da Universidade Stavanger, da Noruega, líder do estudo. Segundo ela, o “retorno tátil da leitura em um Kindle não oferece o mesmo suporte para a reconstrução mental de uma história como um livro impresso traz”.

“Quando você lê no papel você percebe a pilha de folhas crescendo à esquerda e diminuindo à direita. Você tem o senso tátil de progresso, além do visual, diferente dos leitores num Kindle. Talvez isso, de alguma forma, ajude o leitor, dando mais consistência ao seu sentido de desdobramento e progresso do texto, e, logo, da própria estória. É interessante para nós que as diferenças (na lembrança dos leitores) são relacionadas à temporalidade. "


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(1) Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0004-27492008000400016. Acesso em: 9 ago. 2015.

(2) Disponível em: http://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/leitura-digital-torna-mais-difícil-absorcao-dos-detalhes-de-um-texto-diz-pesquisa-13681746. Acesso em: 9 ago. 2015.


Fonte: Luiz Carlos Roveda em PJE - contraponto

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